Ementa: Homologa a Deliberação nº 396, da Câmara de Ensino, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 15 de agosto de 2023, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, na Modalidade de Educação a Distância (EaD), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.