Ementa: Homologa a Resolução nº 2.782, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, baixada “ad referendum” em 5 de abril de 2024, que altera o Calendário Acadêmico para o ano letivo 2023-2024 dos Cursos de Bacharelado em Administração Pública (turma 2021), Licenciatura em Ciências Sociais (turma 2023) e Licenciatura em Pedagogia (turma 2023), na modalidade a distância, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, ofertados em convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).