Um projeto de extensão vai levar temas como cidadania, tributos e orçamento público para dentro das salas de aula em Mato Grosso do Sul. A iniciativa, chamada “Uma Nova História para a Educação Fiscal”, busca aproximar a população – especialmente jovens e educadores – da compreensão sobre como o dinheiro público é arrecadado e aplicado, e por que isso importa para o dia a dia de todos.
Com o objetivo de estimular o entendimento básico sobre arrecadação tributária e formar uma consciência crítica sobre a função social dos tributos, o projeto aposta em linguagem acessível, recursos lúdicos e tecnologia para atingir e envolver diferentes públicos. A proposta é descomplicar a Educação Fiscal e mostrar que ela é, na verdade, uma ferramenta de cidadania.
Fruto de uma parceria entre cinco instituições: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MS), a ação também tem como um dos seus pilares o fortalecimento do senso de pertencimento e responsabilidade social também é um dos pilares da ação.
“Quando entendemos para onde vai o dinheiro público e como ele é aplicado, nos tornamos mais conscientes e exigentes. É isso que o projeto quer promover: conhecimento que gera transformação”, destaca o coordenador geral do projeto, o fiscal fazendário Carlos Antunes.
Antunes ainda reforçou que a educação fiscal busca promover o exercício da cidadania, incentivando a população dos cidadãos no controle da aplicação de recursos públicos e na cobrança da responsabilidade do Estado. “A educação fiscal também visa a transparência e o controle da gestão pública, o combate à sonegação e os crimes de sonegação. É importante relembrar que a educação fiscal fortalece a cidadania, promove a participação popular e contribui para a sociedade mais justa e igualitária. Ao compreender o funcionamento do sistema tributário e importância da gestão pública, os cidadãos podem exercer melhor seus direitos e deveres exigindo a responsabilidade do Estado e participação e do controle social”.
Avanços
Lançado em março de 2024, o projeto tem previsão de execução de 24 meses e já alcançou 50% de suas metas planejadas. As ações desenvolvidas incluem a produção de oficinas, webinars, vídeos, podcasts, histórias em quadrinhos, cartilhas e jogos educativos, todas voltadas à formação cidadã com foco em Educação Fiscal.
Entre os avanços mais importantes estão a produção de materiais didáticos inovadores, a implementação de metodologias educacionais modernas e a capacitação de professores da rede pública, que promoverão resultados significativos na formação cidadã e tributária de alunos das redes estadual e municipal.
O conteúdo, distribuído entre as instituições parceiras, tem como público-alvo principalmente alunos da rede pública, professores e comunidades escolares, mas também alcança a população em geral por meio das plataformas digitais. Para ampliar o alcance de todo esse conteúdo, optou-se pela hospedagem dos materiais na plataforma digital www.educacaofiscal.ms.gov.br, que já é utilizada pelo Governo de Mato Grosso do Sul – um ambiente online acessível, seguro e integrado às políticas públicas educacionais.
Para o coordenador geral, Carlos Antunes, a essa plataforma é exemplo de democratização do conhecimento. "Convidamos todos a explorarem a plataforma www.educacaofiscal.ms.gov.br e aproveitarem a riqueza de conteúdos disponíveis. A navegação é simples e intuitiva, permitindo que usuários de diferentes perfis tenham acesso a materiais de qualidade que fortalecem o conhecimento sobre cidadania e responsabilidade fiscal. Ao acessar a plataforma, você contribui para a construção de uma sociedade mais informada, crítica e participativa."
Além disso, essa plataforma digital permite que os conteúdos sejam disponibilizados de maneira estruturada e acessível à comunidade escolar e à sociedade em geral, potencializando o impacto da Educação Fiscal e garantindo que os materiais possam ser utilizados continuamente por educadores, gestores e cidadãos interessados no tema.
Além de democratizar o acesso à informação, o projeto incentiva o protagonismo juvenil e o pensamento crítico sobre temas como justiça fiscal, corrupção, responsabilidade social e políticas públicas. “Os resultados já obtidos demonstram avanços expressivos e têm sido reconhecidos positivamente pelas instituições envolvidas, o que reforça a relevância da proposta e fortalece a perspectiva de continuidade e expansão das ações”, ressaltou a professora e coordenadora geral adjunta, Leila Machado.
UEMS
A última quarta-feira, 14 de março, foi um dia intenso de gravações no estúdio da UEMS, onde conteúdos do projeto estão sendo produzidos. A ocasião contou com a presença de autoridades envolvidas na iniciativa, como o reitor da UEMS, Laércio de Carvalho, o fiscal tributário e gestor da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ-MS, Francisco Carlos de Assis (carinhosamente conhecido como “Chiquinho”), e o secretário executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner de Castro Nogueira.
“Presente em mais de 30 municípios, por meio de unidades físicas e polos de educação à distância, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), tem potencial para atingir um público de mais de dois milhões de pessoas, o que a torna um importante agente de transformação social”, destacou o Reitor Laércio de Carvalho.
Laércio defende ainda que “integrar o projeto “Uma Nova História para a Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul” é parte do compromisso que a UEMS tem com a disseminação do conhecimento e a garantia dos direitos da população, já que é mantida com recursos públicos”.
Ele ressalta também que a UEMS criou cursos estratégicos em diversas cidades, como: administração (Ponta Porã e Maracaju); ciências contábeis e econômicas (Ponta Porã); administração pública e medicina (Campo Grande) e direito (Aquidauana, Cassilândia, Dourados, Jardim e Naviraí) - ações que mostram o papel essencial da UEMS como instituição pública, gratuita e de qualidade, que contribui diretamente para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul.
"Semanalmente, o site da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) publicará atualizações sobre a produção de conteúdos do projeto 'Uma Nova História para a Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul'. Essas postagens trarão novidades, materiais produzidos, depoimentos e registros das atividades desenvolvidas, permitindo que a sociedade acompanhe de perto o avanço do projeto e se envolva ainda mais com as ações voltadas à Educação Fiscal no estado, concluiu o Reitor.
