O Professor Dr. Leonardo Schmitt de Bem, docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Naviraí, contribuiu com a obra coletiva do Tribunal Constitucional Português. A obra é uma homenagem ao ex-presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, que esteve à frente da Instituição entre julho de 2016 e fevereiro de 2021. O Profº Leonardo contribuiu com o texto “Responsabilidade penal por transmissão do HIV”, escrito em coautoria com o professor João Paulo Martinelli.
“O tema é objeto de extensa investigação e discussão pela doutrina penal, e encontra nuances quanto à sua aplicação pelos tribunais, não apresentando uma singular solução para legitimar a punibilidade de quem transmite o vírus, pois há variação na imputação conforme o comportamento do agente e do ofendido”, pontua o docente da UEMS sobre a homenagem científica realizada.
A coletânea do Tribunal Constitucional Português contou também com professores de outras Universidades, o professor da UEMS/Naviraí ainda acrescenta que “é um justo tributo ao homem ímpar e à sua trajetória acadêmica, científica e jurisprudencial de excelência”.
A obra, editada pelo selo português Almedina, foi organizada por Pedro Machete, Gonçalo de Almeida Ribeiro e Mariana Canotilho, contando com a colaboração de Cláudia Saavedra Pinto. O material está disponível apenas fisicamente. Conheça mais sobre a editora, neste link.
